Depois de matar a saudade da família, chegou a hora de Seu Pedro voltar ao Maranhão. Mas a empresa de ônibus se negou a vender a passagem com desconto, apesar da documentação provando que ele tem 75 anos e recebe menos de dois salários mínimos.
“O jeito que tem é pagar e ir passando fome”, comenta Seu Pedro.
O irmão decidiu reclamar. “A pessoa sai de casa pensando que tem o direito, como realmente se tem e na verdade eles não obedecem”, diz Paulo Tertuliano, motorista.
Foi ao posto de fiscalização da ANTT, a agência que regula o setor e voltou ao guichê com Márcio Carvalho, fiscal do órgão.
Ele explica ao gerente a irregularidade. “A passagem foi feita, foi cobrada integral do senhor idoso e você sabe que isso é passível de multa”. O gerente disse que o funcionário se confundiu.
A empresa que cobrou o valor total da passagem do Seu Pedro e depois teve que devolver o dinheiro vai ser autuada. Em Brasília são, em média, cinco multas por dia por desrespeito ao estatuto do idoso. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) orienta que nessas situações o idoso tem que reclamar.
Tem direito ao benefício, o idoso com 60 anos ou mais.
Na hora de comprar a passagem, é preciso apresentar um comprovante de renda de até dois salários mínimos. Pode ser um contracheque, carteira de trabalho atualizada, extrato de benefício ou declaração do INSS. E também um documento de identidade.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, quem não tem comprovante de renda, deve fazer a carteira do idoso concedida pelas prefeituras. Na hora de comprar a passagem basta apresentar o documento.
A Secretária Nacional de Assistência Social, Rosilene Rocha, explica que a carteira é válida por dois anos em todo o território nacional, para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Satisfeito com o dinheiro, Pedro voltou para casa com dinheiro no bolso. “Agora dá pra eu ir pra qualquer canto. Isso aqui eu como 15 dias de viagem, 36 horas de viagem, dá muito bem. Eu chego lá com dinheiro”, finaliza.
Quem tiver o direito desrespeitado deve reclamar pelo telefone: ANTT: 0800- 610300. A ligação é gratuita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário