Escrito por Redação SP 18 Maio 2009 Posted in Política O governador José Serra (PSDB) confirmou que a Rodovia dos Tamoios (SP-99) é a mais cotada para ser entregue à iniciativa privada ainda neste ano.
No dia anterior ele havia anunciado que o governo lançará um novo pacote de concessões de estradas e, pela primeira vez, de aeroportos.
No caso das rodovias, a gestão tucana já decidiu que a concessão será dada a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio.
"Estamos examinando as novas concessões. Não se bateu o martelo a respeito de todas. Tem uma que é a mais provável que é a que envolve o complexo da Tamoios. É a principal candidata a entrar em processo de concessão", afirmou o tucano, após almoço com produtores de carne de porco preocupados com o impacto da gripe suína.
Segundo o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, o critério do valor de pedágio foi usado na última concessão em 2008. O que não está definido ainda é o modelo de concessão do complexo Tamoios - se será com cobrança de outorga ou Parceria Público-Privada. Estão em andamento estudos de viabilidade. "Se houver muitos investimentos a serem feitos, talvez não haja outorga ou ela será menor", explicou Arce.
A Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte, é estratégica para a economia paulista. Ela funciona como corredor de exportação de parte da produção do interior pelo porto de São Sebastião. O Estado mostrou ontem que o governo analisa ainda a privatização da Mogi-Bertioga (SP-98) e da Oswaldo Cruz (SP-125).
Um dos objetivos da nova etapa de concessões é reforçar o caixa de investimentos do Estado, seja pelo pagamento de outorga pela concessionária para explorar a rodovia ou por meio de obras de melhorias e ampliação da estrada. Serra destacou que a população começará a ver o resultado da mais recente concessão em meados deste ano. "A Rodovia D. Pedro vai ter mais de R$ 2 bilhões em investimentos."
No caso dos aeroportos, o governo apresentou uma proposta de concessão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aguarda resposta.
OPOSIÇÃO
O deputado Roberto Felício, ex-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou que as concessões estudadas pelo governo paulista "só farão bem para as empresas que vão ganhar a concorrência".
Para Felício, a iniciativa é resultado de "relações promíscuas" entre a administração atual e as concessionárias. "Acho que não existe nenhum banco que tenha uma taxa de lucratividade tão grande quanto as concessionárias", sublinhou o deputado. O líder tucano na Assembleia, Vaz de Lima, reagiu às declarações de Felício: "Isso é absolutamente político. Eles podem fazer as concessões que quiserem. Por que o PT não faz um movimento contra o Lula?"
Sobre a acusação de "promiscuidade", o líder destacou: "Não há nenhum problema com esta área."
Fonte: Agência Estado
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